Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 2170/ 2021
- Nome do Autor: Gustavo Gouveia
- Cargo do Autor: Deputada/o Estadual
- Partido:
- Solidariedade
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: PE
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Altera a Lei nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, a fim de proibir exploração e a produção de óleo e gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking).
- Categoria:
- Água, Saneamento e Recursos Hídricos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 2170
- Ano: 2021
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Gustavo Gouveia
- Cargo do Autor: Deputada/o Estadual
- Partido:
- Solidariedade
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: PE
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
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Ementa do Projeto:
Altera a Lei nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, a fim de proibir exploração e a produção de óleo e gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking).
- Categoria:
- Água, Saneamento e Recursos Hídricos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 2170
- Ano: 2021
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Em tramitação
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
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