Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 2235/ 2020
- Nome do Autor: Carlos Veras
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- PT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: PE
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
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Ementa do Projeto:
Altera a lei nº 10.420, De 10 de abril de 2002, que cria o fundo garantia-safra e institui o benefício garantia-safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, nas regiões que especifica, para autorizar, em caráter excepcional, o recebimento do benefício em caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública em razão de epidemia ou de pandemia.
- Categoria:
- Resiliência e Eventos Climáticos Extremos
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 2235
- Ano: 2020
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Carlos Veras
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- PT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: PE
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Altera a lei nº 10.420, De 10 de abril de 2002, que cria o fundo garantia-safra e institui o benefício garantia-safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, nas regiões que especifica, para autorizar, em caráter excepcional, o recebimento do benefício em caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública em razão de epidemia ou de pandemia.
- Categoria:
- Resiliência e Eventos Climáticos Extremos
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 2235
- Ano: 2020
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
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