Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 23/ 2023
- Nome do Autor: Iza Vicente
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: Macaé
- Tamanho do Município: Médio (100mil - 1mi)
- Estado: RJ
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Dispõe sobre a cassação imediata do alvará municipal de funcionamento ou de qualquer outra licença da prefeitura do município de Macaé para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas.
- Categoria:
- Desigualdades Sociais
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 23
- Ano: 2023
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Aprovada
- Nome do Autor: Iza Vicente
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: Macaé
- Tamanho do Município: Médio (100mil - 1mi)
- Estado: RJ
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Dispõe sobre a cassação imediata do alvará municipal de funcionamento ou de qualquer outra licença da prefeitura do município de Macaé para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas.
- Categoria:
- Desigualdades Sociais
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 23
- Ano: 2023
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Aprovada
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém