Decreto 1186/ 2009
Lei 23/ 2021
- Nome do Autor: Vinicius Parracho
- Partido:
- UNIÃO
- Município do Autor: PORTO SEGURO
- Estado: BA
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
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Ementa do Projeto:
Institui o Programa IPTU-Verde, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências
- Categoria:
- Tributação e Incentivos fiscais ecológicos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental, Econômica
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 23
- Ano: 2021
- Status do Projeto: Em vigor
- Nome do Autor: Vinicius Parracho
- Partido:
- UNIÃO
- Município do Autor: PORTO SEGURO
- Estado: BA
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
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Ementa do Projeto:
Institui o Programa IPTU-Verde, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências
- Categoria:
- Tributação e Incentivos fiscais ecológicos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental, Econômica
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 23
- Ano: 2021
- Status do Projeto: Em vigor
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
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