Decreto 1186/ 2009
Lei 2308/ 2010
- Nome do Autor: Arnóbio Marques de Almeida Junior
- Cargo do Autor: Governador/a
- Partido:
- PT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: AC
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Programa Cidades Sustentáveis
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Ementa do Projeto:
Cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais − Sisa, o Programa de Incentivos por Serviços Ambientais − ISA Carbono e demais programas de serviços ambientais e Produtos Ecossistêmicos do estado do Acre
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 2308
- Ano: 2010
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Em vigor
- Nome do Autor: Arnóbio Marques de Almeida Junior
- Cargo do Autor: Governador/a
- Partido:
- PT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: AC
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Programa Cidades Sustentáveis
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Ementa do Projeto:
Cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais − Sisa, o Programa de Incentivos por Serviços Ambientais − ISA Carbono e demais programas de serviços ambientais e Produtos Ecossistêmicos do estado do Acre
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 2308
- Ano: 2010
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Em vigor
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém