Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 2956/ 2022
- Nome do Autor: Carlos Henrique Gaguim
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- UNIÃO
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: TO
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Altera a lei nº 14.342, De 18 de maio de 2022, para garantir a concessão de um salário mínimo a título de benefício extraordinário destinado às famílias indígenas beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.
- Categoria:
- Direitos Indígenas
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 2956
- Ano: 2022
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Carlos Henrique Gaguim
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- UNIÃO
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: TO
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Altera a lei nº 14.342, De 18 de maio de 2022, para garantir a concessão de um salário mínimo a título de benefício extraordinário destinado às famílias indígenas beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.
- Categoria:
- Direitos Indígenas
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 2956
- Ano: 2022
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém