Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 3192/ 2020
- Nome do Autor: Jaques Wagner
- Cargo do Autor: Senador/a
- Partido:
- PT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: BA
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
Faça Download do Projeto de Lei
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Ementa do Projeto:
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006, para ampliar o alcance do Programa.
- Categoria:
- Arborização, Florestas e Conservação
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 3192
- Ano: 2020
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Jaques Wagner
- Cargo do Autor: Senador/a
- Partido:
- PT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: BA
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
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Ementa do Projeto:
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006, para ampliar o alcance do Programa.
- Categoria:
- Arborização, Florestas e Conservação
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 3192
- Ano: 2020
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
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