Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 337/ 2015
- Nome do Autor: José Melo
- Partido:
- PROS
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: AM
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
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Ementa do Projeto:
Institui a Política do Estado do Amazonas de Serviços Ambientais e o Sistema de Gestão dos Serviços Ambientais, cria o Fundo Estadual de Mudanças climáticas, conservação ambiental e Serviços Ambientais, altera as Leis Estaduais n 3.135/2007 e 3.184/2007, e dá outras providências.
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 337
- Ano: 2015
- Status do Projeto: Em vigor
- Nome do Autor: José Melo
- Partido:
- PROS
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: AM
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
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Ementa do Projeto:
Institui a Política do Estado do Amazonas de Serviços Ambientais e o Sistema de Gestão dos Serviços Ambientais, cria o Fundo Estadual de Mudanças climáticas, conservação ambiental e Serviços Ambientais, altera as Leis Estaduais n 3.135/2007 e 3.184/2007, e dá outras providências.
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 337
- Ano: 2015
- Status do Projeto: Em vigor
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
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