Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 3962/ 2022
- Nome do Autor: Melchior Naelson Batista da Silva
- Cargo do Autor: Deputada/o Estadual
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: PB
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.
- Categoria:
- Direito dos animais e biodiversidade
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 3962
- Ano: 2022
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Arquivada
- Nome do Autor: Melchior Naelson Batista da Silva
- Cargo do Autor: Deputada/o Estadual
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: PB
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.
- Categoria:
- Direito dos animais e biodiversidade
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 3962
- Ano: 2022
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Arquivada
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém