Decreto 1186/ 2009
Lei 4507/ 2005
- Nome do Autor: Edson Santa Rosa
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- N/A
- Município do Autor: Birigui
- Tamanho do Município: Médio (100mil - 1mi)
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- CETESB - PROCLIMA
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Dispõe sobre exigências de instalação de aquecedores solares em moradias integrantes de conjuntos habitacionais populare
- Categoria:
- Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 4507
- Ano: 2005
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Em vigor
- Nome do Autor: Edson Santa Rosa
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- N/A
- Município do Autor: Birigui
- Tamanho do Município: Médio (100mil - 1mi)
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- CETESB - PROCLIMA
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Ementa do Projeto:
Dispõe sobre exigências de instalação de aquecedores solares em moradias integrantes de conjuntos habitacionais populare
- Categoria:
- Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 4507
- Ano: 2005
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Em vigor
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém