Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 5267/ 2020
- Nome do Autor: Flávio Nogueira
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- PT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: PI
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o programa de igualdade de gênero no desporto, a unidade executora de políticas de gênero no desporto e dá outras providências.
- Categoria:
- Esporte
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 5267
- Ano: 2020
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Flávio Nogueira
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- PT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: PI
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o programa de igualdade de gênero no desporto, a unidade executora de políticas de gênero no desporto e dá outras providências.
- Categoria:
- Esporte
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 5267
- Ano: 2020
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém