Decreto 1186/ 2009
Lei Complementar 53/ 2007
- Nome do Autor: N/A
- Cargo do Autor: Prefeita/o
- Partido:
- N/A
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: Médio (100mil - 1mi)
- Estado: AM
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- CETESB - PROCLIMA
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Regulamenta o inciso V do artigo 230 e o §1º do artigo 231 da Constituição Estadual, institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC, dispondo sobre infrações e penalidades e estabelecendo outras providências
- Categoria:
- Arborização, Florestas e Conservação
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei Complementar
- Número do Projeto: 53
- Ano: 2007
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Em vigor
- Nome do Autor: N/A
- Cargo do Autor: Prefeita/o
- Partido:
- N/A
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: Médio (100mil - 1mi)
- Estado: AM
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- CETESB - PROCLIMA
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Regulamenta o inciso V do artigo 230 e o §1º do artigo 231 da Constituição Estadual, institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC, dispondo sobre infrações e penalidades e estabelecendo outras providências
- Categoria:
- Arborização, Florestas e Conservação
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei Complementar
- Número do Projeto: 53
- Ano: 2007
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Em vigor
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
Comentários
{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.singularReviewCountLabel }}
{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.pluralReviewCountLabel }}