Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 5476/ 2020
- Nome do Autor: Joenia Wapichana
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: RR
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Dispõe sobre reserva de vagas para indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do poder legislativo, judiciário e executivo e das entidades de sua administração e indireta, no âmbito da União.
- Categoria:
- Direitos Indígenas
- Dimensão sustentabilista:
- Cultural, Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 5476
- Ano: 2020
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Joenia Wapichana
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: RR
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Dispõe sobre reserva de vagas para indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do poder legislativo, judiciário e executivo e das entidades de sua administração e indireta, no âmbito da União.
- Categoria:
- Direitos Indígenas
- Dimensão sustentabilista:
- Cultural, Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 5476
- Ano: 2020
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém