Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 596/ 2017
- Nome do Autor: ELISEU GABRIEL
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- PSB
- Município do Autor: São Paulo
- Tamanho do Município: Grande (+ 1mi)
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Institui o Sistema Municipal de Fiscalização Ambiental da cidade de São Paulo e estabelece as diretrizes de cooperação entre os órgãos da administração pública, para exercer as atividades de fiscalização das ações lesivas ao meio ambiente e controle de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência
- Dimensão sustentabilista:
- Ética, Política
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 596
- Ano: 2017
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Arquivada
- Nome do Autor: ELISEU GABRIEL
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- PSB
- Município do Autor: São Paulo
- Tamanho do Município: Grande (+ 1mi)
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Institui o Sistema Municipal de Fiscalização Ambiental da cidade de São Paulo e estabelece as diretrizes de cooperação entre os órgãos da administração pública, para exercer as atividades de fiscalização das ações lesivas ao meio ambiente e controle de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência
- Dimensão sustentabilista:
- Ética, Política
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 596
- Ano: 2017
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Arquivada
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém