Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 6041/ 2022
- Nome do Autor: LUIZ PAULO
- Cargo do Autor: Deputada/o Estadual
- Partido:
- PSD
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: RJ
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Proíbe o licenciamento, construção, instalação e operação de quaisquer tipos de usinas flutuantes e/ou híbridas de geração de energia elétrica movidas a combustíveis não renováveis em toda a costa marítima, baías, lagos, lagoas, rios e estuários sob jurisdição e/ou competência legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na ausência das condições que especifica.
- Categoria:
- Energias Renováveis
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 6041
- Ano: 2022
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: LUIZ PAULO
- Cargo do Autor: Deputada/o Estadual
- Partido:
- PSD
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: RJ
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
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Ementa do Projeto:
Proíbe o licenciamento, construção, instalação e operação de quaisquer tipos de usinas flutuantes e/ou híbridas de geração de energia elétrica movidas a combustíveis não renováveis em toda a costa marítima, baías, lagos, lagoas, rios e estuários sob jurisdição e/ou competência legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na ausência das condições que especifica.
- Categoria:
- Energias Renováveis
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 6041
- Ano: 2022
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Em tramitação
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
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