Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 77/ 2019
- Nome do Autor: Dr. Victor
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: AP
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Dispõe sobre a regulamentação politica de conscientização orientação, tratamento, realização de exames, distribuição de medicamentos necessários para o controle de doença, bem como bloqueadores, filtros e protetores solares imprescindíveis ao portador de Lúpus Eritematoso Sistemáticos - LES.
- Categoria:
- Saúde pública e Bem-estar
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 77
- Ano: 2019
- Status do Projeto: Arquivada
- Nome do Autor: Dr. Victor
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: AP
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Dispõe sobre a regulamentação politica de conscientização orientação, tratamento, realização de exames, distribuição de medicamentos necessários para o controle de doença, bem como bloqueadores, filtros e protetores solares imprescindíveis ao portador de Lúpus Eritematoso Sistemáticos - LES.
- Categoria:
- Saúde pública e Bem-estar
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 77
- Ano: 2019
- Status do Projeto: Arquivada
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
Comentários
{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.singularReviewCountLabel }}
{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.pluralReviewCountLabel }}