Decreto 1186/ 2009
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 77/ 2023
- Nome do Autor: Paulo Juventude
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: São Roque
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
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Ementa do Projeto:
Acrescenta o artigo 230-A à Lei Orgânica LOM visando a destinação obrigatória de 1% (um) por cento do Orçamento Municipal para o órgão do Executivo responsável pela cultura no Município
- Categoria:
- Cultura
- Dimensão sustentabilista:
- Cultural
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
- Número do Projeto: 77
- Ano: 2023
- Status do Projeto: Aprovada
- Nome do Autor: Paulo Juventude
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: São Roque
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Acrescenta o artigo 230-A à Lei Orgânica LOM visando a destinação obrigatória de 1% (um) por cento do Orçamento Municipal para o órgão do Executivo responsável pela cultura no Município
- Categoria:
- Cultura
- Dimensão sustentabilista:
- Cultural
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
- Número do Projeto: 77
- Ano: 2023
- Status do Projeto: Aprovada
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém