Decreto 1186/ 2009
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 8/ 2007
- Nome do Autor: Francisco Chagas
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- PT
- Município do Autor: São Paulo
- Tamanho do Município: Grande (+ 1mi)
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Programa Cidades Sustentáveis
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Ementa do Projeto:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Paulo, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência
- Dimensão sustentabilista:
- Ética, Política
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
- Número do Projeto: 8
- Ano: 2007
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Aprovada
- Nome do Autor: Francisco Chagas
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- PT
- Município do Autor: São Paulo
- Tamanho do Município: Grande (+ 1mi)
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Programa Cidades Sustentáveis
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Ementa do Projeto:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Paulo, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência
- Dimensão sustentabilista:
- Ética, Política
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
- Número do Projeto: 8
- Ano: 2007
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Aprovada
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
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