Decreto 1186/ 2009
Lei 8915/ 2015
- Nome do Autor: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
- Cargo do Autor: Prefeita/o
- Partido:
- DEM
- Município do Autor: Salvador
- Tamanho do Município: Grande (+ 1mi)
- Estado: BA
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Programa Cidades Sustentáveis
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-
Ementa do Projeto:
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável; institui o cadastro municipal de atividades potencialmente degradadoras e utilizadoras de recursos naturais − CMAPD e a taxa de controle e fiscalização ambiental−TCFA, no município de Salvador
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 8915
- Ano: 2015
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Em vigor
- Nome do Autor: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
- Cargo do Autor: Prefeita/o
- Partido:
- DEM
- Município do Autor: Salvador
- Tamanho do Município: Grande (+ 1mi)
- Estado: BA
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Programa Cidades Sustentáveis
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Ementa do Projeto:
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável; institui o cadastro municipal de atividades potencialmente degradadoras e utilizadoras de recursos naturais − CMAPD e a taxa de controle e fiscalização ambiental−TCFA, no município de Salvador
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 8915
- Ano: 2015
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Em vigor
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
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