Dispões sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Enissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e emprendimentos imobiliários no municipios de São José do Rio Pardo.
Dispõe sobre a implantação de placas solares nos telhados de escolas públicas e privadas até o ano de 2022.
Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da energia eólica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica
Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforos funcionando à base de energia solar na cidade do Recife.
Institui o Programa de Energia Renovável para Agricultura Familiar e para Consumidores de Baixa Renda – Programa Luz do Sol e dá outras providências.
Estabelece que o Poder Executivo instale sistema de energia solar nos prédios públicos do município do Recife.
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso de Biomassa para a Geração e Cogeração de Energia Renovável.
Estabelece a obrigatoriedade de adoção de fontes de energia motriz com menor emissão direta de poluentes tóxicos, gases de efeito estufa e ruído na frota de caminhões de empresas de serviço de coleta de resíduos sólidos e nas que executam serviços de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de fontes alternativas de geração e fornecimento de energia elétrica nas unidades básicas de saúde no município de São Paulo e da outras providências.