Institui o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade
Mudanças climáticas
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Institui o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade
Modifica e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, com objetivo de prevenir os impactos das mudanças climáticas em âmbito municipal, e dá outras providências
Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas
Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife e dá outras providências.
Institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.
Reconhece o estado de emergência climática e estabelece a criação de políticas para a transição sustentável.
Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável na Câmara Municipal de Duartina
Dispõe sobre a criação de Fórum Municipal de Energia Solar.
Dispõe sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no município de Macaé até 2050.
Dispõe sobre a realização de inventário de emissões de gases de efeito estufa gerados pelos imóveis afetados à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com vista à sua neutralização por intermédio do plano de mitigação correspondente, e dá outras providências.