Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de mudanças climáticas e dá outras providências
Institui a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de metas voltadas para a redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa.
Cria o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza.
Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza
Institui a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas − PGMC −, fixando seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos e dá outras providências
Institui a política estadual de enfrentamento às mudanças do clima
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina