Altera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010 que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de instituir medidas adicionais para energia solar.
Institui o Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá providências correlatas.
Institui a Frente Parlamentar do Clima na Câmara de Vereadores de Niterói e dá outras providências.
Cria o Programa de Financiamento do Combate às Mudanças Climáticas, altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Institui o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e Biodiversidade
Institui as metas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa para os anos de 2017 e 2020
Cria o Programa de Compensação de Carbono para a neutralização total ou parcial das emissões de dióxido de carbono (CO2) geradas pelas atividades dos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dos demais Poderes do Estado.
Dispõe sobre a criação do “Programa Viva Vida Verde – V3”, visando a redução dos efeitos do aquecimento global e a neutralização da emissão de carbono no Estado.
Institui o Comitê Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas (CEEM) e dá outras providências.
Institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Amazonas