Trata da coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais do Município de Poços de Caldas, concede desconto da Taxa de Coleta de Lixo – TCL e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juazeiro do Norte-CE, a criar o Programa Energias Alternativas – PEA, para equipamentos públicos da rede municipal e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Agente Mirim de Proteção Animal” nas unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências.
Decreta o estado de emergência climática no Município de Poços de Caldas, denominado “Tô no Clima”, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências.
Institui a criação de hortas orgânicas escolares nas escolas que integram a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição e instalação subterrânea de todo cabeamento elétrico, de telecomunicações ou assemelhado na cidade do Campo Grande e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Boa Vista, a Política Municipal de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos.
Regulamenta a permanência de Animais Comunitários em locais públicos e em condomínios e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Energia Solar do município de Linhares e dá outras providências.
Institui o Programa-Lixo Reciclado nas escolas, na rede pública municipal de ensino de Boa Vista.